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Lei da Moda pode ser prorrogada até 2024

26/06/2017

Os esforços estão concentrados em prorrogar a Lei da Moda (a Lei nº 4.182/03), com votação prevista para essa semana. A lei está para sair de validade no final desse ano. A proposta que será  votada é para que o benefício seja revalidado até 2024.

A Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) já pediu urgência na votação da proposta, depois de ter realizado uma audiência pública no meado do mês.

Segundo informações no site da Firjan, a Lei da Moda foi da maior relevância para o desenvolvimento da Indústria da Moda no estado do Rio, atraindo investimentos e gerando emprego e renda. Desde 2003, quando a lei entrou em vigor, o número de estabelecimentos da Indústria Têxtil cresceu em 190% no estado, enquanto a arrecadação de ICMS teve um incremento de 295%.

Segundo Victor Misquey, presidente do Moda Rio, se esse incentivo não for prorrogado, serão graves as consequencias. "Em momento de crise profunda, o setor de moda necessita demais desse benefício. Estamos todos unidos em busca de um consenso absoluto”, disse.  

 

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